Por Marília Banholzer, do NE10.
Lauro foi diagnosticado com Déficit de Atenção e chegou a fazer prova numa sala voltada para pessoas com deficiência. Foto: cortesia
A expectativa para descobrir as notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se transformou num pesadelo para a família do jovem Lauro Henrique Gomes Accioli Filho, 16 anos, morador de Gravatá, no Agreste pernambucano.
O estudante foi diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) - ele tem, inclusive, acompanhamento psicológico há três anos. Por causa dessa limitação, a família solicitou que ele tivesse direito ao tempo adicional garantido às pessoas com alguma necessidade especial.
No entanto, ao tentar acessar as notas para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), descobriu que foi eliminado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) sob a justificativa de não atender ao item 2.2.5 do edital – apresentar os documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitação de atendimento especializado e/ou específico.
Mãe deu 'print' nas telas do site do Inep no momento em que não conseguiu acessar as notas do filho
“Nós enviamos todas as comprovações solicitadas, inclusive um laudo da psicóloga que acompanhava Lauro há três anos. A documentação foi a mesma usada, e aprovada, para as provas do Vestibular Seriado da UPE (Universidade de Pernambuco). Ele até apresentou o laudo no dia da prova. Não sabemos o que está acontecendo já que o nome dele estava na ata de uma sala onde as pessoas com deficiência fizeram prova. Na prova dele também tinha uma informação sobre o assunto (que ele era portador de deficiência)”, disse a mãe do estudante Micheliny Accioly.
SEGUE O LAUDO ENVIADO PELA FAMÍLIA AO MEC AO SOLICITAR OS DIRIETOS DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:
Questionado sobre a situação, o Inep restringiu-se a dizer que o estudante deve entrar em contato com a Central de Atendimento, através do Fale Conosco, no site do órgão ou no telefone 0800.616161. A família afirma que já realizou esse procedimento e ouviu da atendente que “não há mais o que fazer e que o estudante deveria tomar as medidas cabíveis”. Confira a nota do Inep na íntegra:
"De acordo com os itens 2.2.3 e 2.9 do Edital do Enem 2015 (abaixo), o participante pode solicitar tempo adicional de 60 minutos, desde que tenha declarado a deficiência ou condição especial no ato da inscrição. O Inep reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, documentos comprobatórios:
“2.2.3 O PARTICIPANTE que declarar, no ato da inscrição, ser pessoa com deficiência ou ter outra condição especial, conforme Decretos nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, poderá solicitar o Tempo Adicional, de até 60 minutos, em cada dia de realização do Exame, mediante requerimento específico disponível em sala de provas.
2.9 O Inep reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, documentos que atestem a condição que motiva a solicitação de atendimento declarado.”
Participantes que tiverem dúvidas ou reclamações devem contatar nossa Central de Atendimento. Os canais são o Fale Conosco, com acesso pelo portal do Inep (www.portal.inep.gov.br) e o telefone 0800-616161, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira."
De posse de documentos e prints das telas do site do Inep, Micheliny, agora, buscará apoio da Defensoria Pública do Estado para buscar os direitos do filho. “Foram três dias dolorosos e angustiantes para toda a família, na expectativa da nota que mudaria a vida do nosso filho, nós batalhamos com ele nesta trajetória, estudando em uma escola integral e fazendo cursinho no período da noite. Meu filho se esforçou muito para conseguir uma vaga na universidade, vocês não imaginam a dor de uma mãe ao ver seu filho em um estado como ele se encontrava”, desabafou a mãe de Lauro.
A família de Lauro Henrique ainda pesquisou sobre o assunto e descobriu que, pelo menos, outras duas situações semelhantes aconteceram no Enem 2015. Um deles foi noticiado no jornal ‘O Tempo’, de Minas Gerais. Neste caso, a estudante belo-horizontina Bianca Prescovia, 18 anos, recuperou-se recentemente de uma leucemia, precisou fazer as provas com atendimento especializado por causa das complicações do tratamento contra a doença. Ela também descobriu da pior maneira que havia sido eliminada do processo. "Isso só pode ter sido um erro deles lá que não estão querendo admitir, mas eu vou buscar justiça para o meu filho que se esforçou tanto", concluiu Micheliny Accioly.
