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Uma caso de amor entre o Enem e Montesquieu

17 / out
Publicado por Isabelle Figueirôa em ENEM às 10:37

Imagem de Montesquieu. Foto: divulgação

O cientista político e escritor francês Charles-Louis Secondat (1689-1755), mais conhecido como Montesquieu, foi um dos grandes filósofos do Iluminismo e é queridinho nos vestibulares do Brasil.

Em três anos, dos quais dois consecutivos, o Enem explorou as ideias montesquianas, seja na prova de Ciências Humanas, com viés filosófico ou histórico, seja na prova de Linguagem, explorando a interpretação de texto.

Montesquieu herdou do tio o título de barão, a fortuna e o cargo de presidente do Parlamento de Bordeaux, na França, onde nasceu. Em muitas de suas viagens pela Europa observou o funcionamento da sociedade, os costumes e as relações sociais e políticas. Entre as décadas de 1720 e 1740, desenvolveu seus trabalhos sobre política, principalmente, criticando o governo absolutista (que concentrava todo poder do país nas mãos do rei) e propondo um novo modelo de governo.

Ele fez várias críticas ao clero católico, principalmente, sobre seu poder e interferência política, defendendo aspectos democráticos de governo e o respeito às leis.

É dele a obra O Espírito das Leis (1748), a partir da qual expõe suas ideias sobre escravidão, democracia e a divisão dos poderes. Sua teoria teve grande impacto no Iluminismo europeu e serviu de molde para a organização do sistema político das nações modernas.

» Veja questões de Enem que abordaram as ideias de Montesquieu, as respostas estão em negrito:

ENEM 2003

Observe as duas afirmações de Montesquieu (1689-1755) a respeito da escravidão: A escravidão não é boa por natureza; não é útil nem ao senhor, nem ao escravo: a este porque nada pode fazer por virtude; àquele, porque contrai com seus escravos toda sorte de maus hábitos e se acostuma insensivelmente a faltar contra todas as virtudes morais: torna-se orgulhoso, brusco, duro, colérico, voluptuoso, cruel. Se eu tivesse que defender o direito que tivemos de tornar escravos os negros, eis o que eu diria: tendo os povos da Europa exterminado os da América, tiveram que escravizar os da África para utilizá-los para abrir tantas terras. O açúcar seria muito caro se não fizéssemos que escravos cultivassem a planta que o produz (Montesquieu, “O espírito das leis”). Com base nos textos, podemos afirmar que, para Montesquieu,

A) o preconceito racial foi contido pela moral religiosa.
B) a política econômica e a moral justificaram a escravidão.
C) a escravidão era indefensável de um ponto de vista econômico.
D) o convívio com os europeus foi benéfico para os escravos africanos.
E) o fundamento moral do direito pode submeter-se às razões econômicas.

ENEM 2012

É verdade  que  nas  democracias  o  povo  parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que  as  leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder. (MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 – adaptado).

A  característica  de  democracia  ressaltada por Montesquieu diz respeito

A) ao status de cidadania que o indivíduo adquire aotomar as decisões por si mesmo.
B) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
C)  à  possibilidade de o cidadão  participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
D)  ao  livre-arbítrio do cidadão  em  relação  àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
E)  ao  direito  do cidadão  exercer  sua  vontade  de acordo com seus valores pessoais.

ENEM 2013

Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses   três poderes: o de fazer leis,  o de executar as resoluções  públicas e o de julgar os crimes  ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os  poderes Legislativo,  Executivo  e  Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação  da  liberdade,  sendo  que  esta  não existe se  uma mesma  pessoa  ou  grupo  exercer os referidos poderes concomitantemente. (MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979.)

A  divisão  e  a  independência  entre  os  poderes são condições necessárias para  que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja

A) exercício de tutela sobre as atividades jurídicas e políticas.
B) consagração do poder político pela autoridade religiosa.
C) concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas.
D) estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.
E) reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito.


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